Danos Morais

Uma das coisas boas da internet, especialmente para quem trabalha em televisão, é dar a todos nós essa possibilidade de divulgação, antes dominada apenas por colunistas -nem todos sérios, como é comum acontecer em todas as profissões.

Nunca respondi às criticas grosseiras e desrespeitosas do sr Ricardo Feltrin, então editor do Portal, quando publicava que 60 pontos no IBOPE era muito pouco para uma novela das 8, quando pessoas que tratava como “amigas” divulgavam no orkut uma maneira de adulterar o resultado das pesquisas de sua página, onde se fazia “enquetes” manipuladas sobre meu trabalho, ou quando dizia simplesmente que não gostava do que eu escrevia. Direito dele, nem todo mundo gosta, e eu nunca pretendi ser unanimidade.

Mas tomei uma atitude quando, nesse portal, um “colunista”, a pretexto de desancar minha novela, fez piada com o assassinato da minha filha. Entrei na justiça. Não me dirigi a nenhum deles, simplesmente processei. E ganhei o processo.Os dois recorreram e, como resposta, a justiça aumentou o valor da indenização a que foram condenados.

Com o valor recebido, as empregadas que tomaram conta de minha filha Daniella compraram casa própria.

Transcrevo aqui um trecho da sentença, que puniu tanto o portal UOL quanto o autor da infâmia, o indivíduo Francisco Reimão Costa, que costuma assinar seus escritos como Kike Martins Costa. Vejam como a justiça avaliou o comportamento do portal em questão e de seu colaborador.

Essa sentença é um marco, uma vitória que não é só minha, mas de todos aqueles que tem uma figura pública, porque ela estabelece com muita clareza a diferença entre liberdade de expressão e canalhice.

 Ao escrever e publicar texto fazendo referência ao autor do homicídio da filha da Requerente, os Réus abusaram do direito à informação. Tal referência contida no texto possui cunho eminentemente perverso, debochado e desnecessário. Os Réus invadiram, indubitavelmente, a intimidade da Autora. Ainda que a primeira Ré afirme que a matéria publicada tenha cunho satírico-humorístico, não há nada de engraçado em lançar indagação com referência ao autor do homicídio da filha da Demandante, no corpo do texto sobre a novela. Ao contrário, é algo altamente grosseiro, desrespeitoso e, conforme a correta afirmação da Autora, uma verdadeira maldade.

 Ressalte-se que críticas sobre a novela de autoria da escritora são permitidas, constantes, e fazem parte da própria natureza da profissão exercida. No entanto, colocações que agridem a vida íntima e até mesmo a alma do ser humano devem ser abominadas e severamente repreendidas pelo Poder Judiciário. Não se pode permitir a publicidade de matéria que expressamente faz ´piada´ quanto a acontecimento triste e trágico que faz parte da vida íntima e privada da Autora.

 Não podem os Réus divulgar críticas com relação à novela envolvendo fato que a Autora infelizmente e lamentavelmente vivenciou, fazendo da matéria verdadeira ´chacota´. Não há qualquer relação entre a novela América e o autor do homicídio da filha da Requerente. Deveria o segundo Réu se limitar a escrever matéria eminentemente relacionada à novela e não envolver questões ligadas à vida privada da Autora de forma irônica e desnecessária. Deveria a primeira Ré verificar previamente o conteúdo da matéria a ser publicada, responsabilizando-se pelo texto veiculado.

 A liberdade de expressão garantida pela Constituição da República não pode, no entanto, ser posta como passe para que sejam proferidas afirmativas que ultrapassam o bom senso. A disputa, a crítica, o julgamento são bem-vindos e necessários à democracia, porém merecem balanceamentos diante de outros valores e princípios igualmente garantidos pela Constituição, como por exemplo, a dignidade da pessoa humana. Cabe salientar que ambos os Réus são responsáveis pelos fatos narrados, na medida em que a primeira Ré publicou e veiculou a matéria e o segundo Réu a redigiu. E não venha o segundo Réu afirmar que a matéria ficou sendo divulgada por apenas dezessete dias, eis que a simples divulgação, ainda que por alguns segundos, já configuraria abuso de direito e violação à intimidade da Autora. Resta cristalina a conduta culposa e voluntária dos Réus.

 

 

15 Responses to Danos Morais

  1. Marcia fevereiro 8, 2013 at 7:50 am #

    AÍ EU GOSTEI HEIN GLÓRIA!!!!! QUE ABSURDO FAZER CHACOTA COM A TRISTEZA DOS OUTROS! DESUMANO, CRUEL E PERVERSO!

    LEMBRO DA MINHA MÃE(JA FALECIDA) COM DOR NAS PERNAS CORRENDO DE VIZINHO EM VIZINHO COLHENDO ASSINATURAS PARA O SEU ABAIXO ASSINADO DE TANTO Q FICAMOS TRISTES COM SUA DOR, MAS INFELIZMENTE NEM TODOS TÊM ESTA CONSCIÊNCIA.

    BJS

  2. naiara fevereiro 15, 2013 at 6:18 pm #

    Me emocionei ao ler o texto! Parabéns pela sua coragem e pela vitória! Merecida!

  3. Mateus Prado Sousa fevereiro 15, 2013 at 6:48 pm #

    Belas palavras do juiz e bem feito pra eles que tomaram na cara com a maldade que escreveram. Infelizmente depois dessa eles podem ate nao voltar a usar o assassinato, mas usam outras maldades inseridas em seus textos fazendo questao de sempre se focar no lado negativo das coisas. Eles preferem vender a desgraça e sao completamente parciais. Triste! Mas a gente fica firme e vamos vencendo o recalque com o sucesso, coisa que os trabalhos da Gloria sempre fazem.

  4. Cristiane fevereiro 18, 2013 at 7:13 am #

    Glória, vou contar um fato que nunca contei para ninguém. Eu tinha uns 10 anos, quando uma tia me levou ao Domingão do Faustão. Eu era muito tímida, e não via tanta gente famosa circulando por lá, mas não tinha coragem de pedir autógrafo para ninguém. Pois é, naquela época não existia câmera digital nem smart fone, e o jeito era tira foto com câmera de filme e pedir autógrafo para guardar junto à foto de lembrança. Eu só tinha o papel e a caneta, pois meu pai não me deixou levar a única maquina de fotos que tínhamos em casa. Bem, eu estava precisando ir ao banheiro e não tinha como esperar o intervala para ir, consegui sair escondida e fui. Quando eu voltei, encontrei com uma atriz parada no corredor, prefiro não dizer o nome da “individa”, mas ela estava lá parada e eu resolvi pedir o meu 1º autógrafo. Caramba, para que eu fui fazer isso! A mala me deu um fora, que eu fiquei parada sem falar nada, só para a cara dela. Ah não deu outra, com 10 anos, comecei a chorar. Foi ai que veio uma moça tão delicada, com o cabelo cheiroso, vestida com uma calça jeans e uma blusa branca na altura da cintura. Essa moça, era a Daniela, sua filha. Ela me acalmou, limpou minhas lágrimas e me disse: “não chore, deixe essa chata para lá, você quer meu autógrafo?” Na hora, eu estava com os olhos embaçados e demorou alguns segundo para reconhece-la, mas logo em seguida, eu vi que era a atriz que trabalhava na novela Barriga de Aluguel e a chamei pelo nome da personagem, Clô. Ela então me olhou e disse, “esse é meu nome de mentirinha, meu nome certo é Daniela”. E me deu uma abraço forte e meu 1º autógrafo. E quando mataram a Dani, caramba, meu mundo caiu! Fiquei dias chorando, arrasada. E eu só a vi aquele dia, imagina quem era mãe, irmã, namorado?!! Acho que você está certa, não deixe ninguém brincar com a memória da Dani, esses caras não têm a menor noção da pessoa linda que ela era. Desculpe o tamanho do texto, mas eu tinha que te contar isso. E quem sabe um dia, eu te conte quem foi a “individa” que me maltratou! Bjs

  5. Luhme_ fevereiro 19, 2013 at 6:36 pm #

    Fico extremamente quando leio uma decisão como essa. A liberdade de expressão e o direito a informação estão sendo usados de forma descontrolada sem respeitar outros direitos, tudo na vida tem limites, e todos merecem respeito.

  6. ivonete de lima fevereiro 19, 2013 at 6:47 pm #

    Gloria sinto muito, é extremamente vil um sujeito dizer q a matéria tenha cunho humoristico, um sujeitinho pernicioso,q deveria não só pagar indenização e ser preso pois o dinheiro é pouco para um desrespeito desses,abs.

  7. Carolina fevereiro 19, 2013 at 6:47 pm #

    Sou muito sua fã, para mim vc é fonte de inspiração …para sempre lutar ..vc é .mulher guerreira…ADOREI!!!

  8. marcus fevereiro 19, 2013 at 7:02 pm #

    Nao fez mais do certo.Assim deve ser feito com qualquer pessoa que fere os direitos do cidadao.todos tem o direito de gostar ou nao do trabalho de um escritor.Todos sabemos que os trabalhos da gloria sao referidos a fatos reais e que atraves dele ensina,ajuda,alerta e instrui a populacao.Gloria e uma merecedora de uma mencao de Honrra pelo trabalho prestado a nacao.PARABENS GLORIA PERES PELO SEU TRABALHO,SUA LUTA POR JUSTICA E SUA DIGNIDADE.

  9. Luhme_ fevereiro 19, 2013 at 11:25 pm #

    Fico extremamente feliz quando leio uma decisão como essa. A liberdade de expressão e o direito a informação estão sendo usados de forma descontrolada sem respeitar outros direitos, tudo na vida tem limites, e todos merecem respeito.

  10. Janaina Pimenta janeiro 9, 2014 at 11:54 am #

    Cristiane este é meu Facebook faço parte de um Fã clube da Dani por favor me adicione …

    https://www.facebook.com/janaina.pimenta.33

  11. Anabela janeiro 9, 2014 at 8:25 pm #

    Cristiane,

    Você ainda guarda o autógrafo que a Dany lhe deu nesse dia? Se sim não se importa de o enviar para o meu email de contacto? acp-76@mail.pt
    Espero que você um dia venha a ler esta mensagem e para terminar ainda bem que você deixou este lindo depoimento para a mãe da Dany e para todos os que gostam dela.
    Bjs

    Anabela

  12. Roberto Milán abril 23, 2014 at 10:58 am #

    Meu País (o livro)
    O livro que as Editoras no Brasil são proibidas de publicar!
    Link: http://livrosderobertomilan.blogspot.com.br/2014/03/pais-o-livro-que-as-editoras-sao.html
    Se gostaram, mostrem para os outros! Mas, só se gostaram!
    Obrigado!
    Roberto Milán

  13. Roberto Milán abril 23, 2014 at 11:40 am #

    Favor, não estão deixando eu postar aqui em seu Blog, é muito importante, veja meus blogs A Tribuna de Roberto Milán, Flight Safety by Roberto Milán e a senhora verá que uma moça de 26 anos moribunda com câncer em faze terminal em um hospital em Santa Maria, foi retirada e morreu com o intuito de fazer eu arar com as denuncias contra Autoridades muito importantes dos três poderes da Republica, entre em contato comigo pelo e-mail informado acima e mostrarei a senhora o que já foi mostrado para a anistia internacional da Inglaterra, visto que a do Brasil só faz o que a OAB manda, para a senhora ter uma idéia a OAB proibiu qualquer Advogado de trabalhar para mim.
    Espero seu contato.
    Se a senhora quiser fazer qualquer trabalho literário, baseando-se em meu livro “Meu País” que está proibido de ser publicado pelas autoridades, eu lhe autorizo.
    desde já Agradeço sua atenção e compreensão.
    Não coloquei os links dos Blogs na tentativa de conseguir postar em seu Blog.
    Roberto Milán

  14. Mateus Prado Sousa agosto 22, 2014 at 12:36 pm #

    parabens glorinha

  15. Cesar fevereiro 8, 2015 at 8:37 am #

    Parabéns por fazer as Leis deste pais serem cumpridas.

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