O que mais ouvi no noticiário dessa semana foram comentários sobre a tal IMPUNIDADE. Passeatas, projetos, discursos políticos. E nenhuma ação concreta que ampare e fundamente um resultado verdadeiro.
A possibilidade de ser punido inibe muito mais os criminosos do que qualquer lei rigorosa que possa existir. Mais efetivo que o aumento das penas por crime cometido é a certeza de que vai ser punido.
Como vocês acham que um certo João, bandido conhecido e de longa ficha policial, decide se vai continuar na vida criminosa ou não? Imagino que ele faça como os grandes empresários: uma boa análise de risco, ou seja, depois de ter uma idéia genial, prepara um “projeto” com todos os passos necessários para alcançar seus objetivos, levanta o risco de obter sucesso ou não e então decide se vai agir ou se desiste. João tem “sorte”, mora no Brasil. O crime compensa.
Se decidir tirar a vida de alguém, suas chances de êxito, matar sem que nunca a polícia o identifique como autor, são de 94%*. Se João morar no Rio de Janeiro e decidir roubar, suas chances de sucesso são de 97%**. Desconheço números mais otimistas que esses em qualquer área de mercado atualmente. Não existe negócio melhor em nosso país, com maiores chances de “retorno de investimento x risco”. Se João morasse nos EUA ou Europa, suas chances de sucesso em carreira criminosa estariam reduzidas para 20% a 30%. Na Inglaterra, a probabilidade dele ir para a cadeia seria de 90%. Pouca gente enfrenta um risco desses!
Como reduzir nossa taxa de criminalidade? Hoje não tenho mais dúvidas que o aumento das penas e da punição como arma de combate contra o crime é risível. Ninguém leva em conta o tempo que vai ficar na cadeia se agir criminosamente, simplesmente porque só uma mínima quantidade de crimes é elucidada.
É hora de investir na capacitação da polícia, civil, militar e científica, com novas técnicas de investigação, e equipá-los com uma nova geração de instrumentos. Bancos de dados a disposição, computadores de bordo com acesso a esses dados, banco de digitais e DNA como identificação em nível nacional para confronto, contratações mais que adiadas de novos policiais e peritos.
Só assim nossa esperança ficará acesa, de que João, ao fazer sua análise de risco de nova “empreitada”, abandone a idéia porque realmente pode acabar preso. O crime não compensará. E então podemos discutir as penas impostas pela lei.
Ilana Casoy
*( Fonte Revista Perícia Federal Ano IX – Número 26).
** (Fonte Pesquisa da UERJ – sociólogos Ignácio Cano e Taís Duarte)
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